Agente público – Pessoa fÃsica qual exerce cargo ou função administrativa pertencente ao serviço público.
Axioma – S.m. Proposiçãeste filosóTeimavive admitida saiba como universalmente verdadeira com exigência por demonstraçãeste.
Arquivo morto – Local onde se guardam papé especialmenteis qual nãeste estão mais em uso. Este momento usa-se este mesmo nome para os arquivos em desuso de que estãeste pelo computador ou guardados em disquetes.
) S.m. Interesse resultante do câmbio; usura; especulaçãeste game de fundos públicos; diferença entre o valor nominal e este real das moedas.
Proceder coletiva trabalhista – Ação impetrada à JT para a criaçãeste ou modificaçãeste de manejorefregatráfego, quando do interesse ou direitos por grupo ou Classe trabalhista; É possibilitado a ser solicitada tanto pelos trabalhadores tais como empregadores; quando fabricada coletivamente, é denominada dissÃdio coletivo (CLT, arts. 856 a 875).
Bens vagos – Os qual nãeste têm dono ou herdeiros conhecidos, ou se este têm, foram por ele abandonados; o mesmo de que bens vacantes.
"Nãeste quero ser a introdução, nem a conclusãeste do livro da sua vida. Ficaria clique para investigar feliz em ser unicamente um capÃtulo pelo qual você se orgulhasse." (Mariana Faria)
Proceder constitutiva – Proceder de Saber, cujo objetivo é a criação, alteração ou extinção de uma relaçãeste jurÃdica, tais como, p. ex., 1 ou mais atos jurÃdicos do 1 processo são anulados. Nota: A sentença Têm a possibilidade de ter efeito retroativo (
Bens de reserva – Bens aquinhoados que têm na partilha utilizando algum destino especial, como alimentos da viúva etc.
Canais competentes – Expressão posta em uzo pelo meio forense de modo a significar ESTES meios legais ou processuais próprios.
"Ainda qual nas noites frias e solitárias, sinto o vento me acariciar, porém ao exatamente tempo me lembro de você ao o lado a me amar..." (Roberto Klaro)
Proceder do reintegraçãeste na posse – Proceder cuja finalidade é garantir ao possuidor legal, no caso por espoliação, a sua própria reinvestidura na posse de coisa imóvel, do sua propriedade plena, atravfois de mandado do reintegraçãeste.
"Às vezes falamos este de que nãeste devemos Discutir... ouvimos o qual não devemos ouvir... choramos por algo de que não devemos chorar. Sabe por quê? Às vezes amamos quem não devemos amar."
Abuso de poder – Este precisamente qual exercÃcio arbitrário do poder; crime contra a administração da justiça qual consiste em ordenar ou executar medida privativa de liberdade individual isento as formalidades legais (CP, art. 350). Comentário: A CF, art.